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Orientações ao solicitar a aposentadoria pelo Meu INSS

Criado em meados de 2016, o site e aplicativo do Meu INSS possui mais de 36 milhões de acessos todos...

 04/10/2022 TRABALHISTA Leia mais

Disciplinada regras quanto a apurações de irregularidade ou fraude e de efetivação do bloqueio em benefícios administrados pelo INSS

O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, através da Portaria...

 04/10/2022 TRABALHISTA Leia mais

Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazendeiros de Patrocínio (MG) a indenizar um operador de máquina...

 03/10/2022 TRABALHISTA Leia mais

Término de contrato por prazo determinado não gera garantia à estabilidade gestacional

Ao aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...

 03/10/2022 TRABALHISTA Leia mais

Publicado Versão 8.0.7 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 8.0.7 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da regra de validação do registro K356. ii)...

 30/09/2022 FISCAL Leia mais

Servidor que responde a processo administrativo disciplinar não pode ter salário suspenso

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível a suspensão do pagamento...

 30/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

TRT mantém justa causa de empregado que publicou vídeo no Tik Tok envolvendo colega de trabalho

Um trabalhador do município de Catalão (GO) teve seu recurso ordinário negado pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

 30/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

Redução das Alíquotas do IPI - Revogação da liminar no STF

Em 06 de maio de 2022, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na ADI...

 30/09/2022 FISCAL Leia mais
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