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Prova de Vida para o INSS ganha novas regras que tornam o processo mais proativo

Este ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com as mudanças nas regras para prova de...

 06/10/2022 TRABALHISTA Leia mais

Vendedor de cerveja será indenizado por apelidos pejorativos e desrespeito nas reuniões de resultado

O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros...

 06/10/2022 TRABALHISTA Leia mais

Instrução Normativa disciplina a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo bunker

Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 4 de outubro de 2022, que disciplina a suspensão de tributos federais sobre...

 05/10/2022 FISCAL Leia mais

Parcelas de meses anteriores poderão ser incluídas na folha de pagamento do mês corrente

Foi publicada hoje, 05/10/2022, a Instrução Normativa 2.107/2022 que acrescentou o art. 47-A à Instrução Normativa 971/2009 para facultar as...

 05/10/2022 TRABALHISTA Leia mais

Atenção ao solicitar a aposentadoria pelo Meu INSS!

Você, segurado do INSS, fique atento ao solicitar sua aposentadoria e aumente suas chances de tê-la analisada o mais rápido...

 05/10/2022 TRABALHISTA Leia mais

MTP divulga balanço do 3º lote de taxistas e caminhoneiros por UF

O Ministério do Trabalho e Previdência divulga nesta terça-feira (4), o balanço por Unidade da Federação, do pagamento do Benefício Taxista...

 05/10/2022 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deverá reintegrar funcionário com deficiência por demiti-lo sem justa causa e não substituí-lo por empregado com as mesmas condições

A lei 8.213/91, que rege a previdência social no Brasil, permite que uma empresa exerça seu direito de demitir um...

 05/10/2022 TRABALHISTA Leia mais

Empresa têxtil indenizará família de trabalhador falecido por doença adquirida em ambiente do trabalho

A cometido por fibrose pulmonar agravada por doenças pulmonares, um trabalhador que atuava como mecânico em uma indústria têxtil receberá,...

 04/10/2022 TRABALHISTA Leia mais
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