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Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a...

 14/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados

Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados com algumas alterações, inclusive relacionadas à Nota...

 14/07/2023 FISCAL Leia mais

Operador de metrô receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Companhia do Metropolitano de São Paulo...

 14/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S.A. a reembolsar uma comissária de voo...

 13/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

MTE inicia o pagamento do 6º lote aos trabalhadores com direito ao Abono Salarial a partir de 17 de julho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar nesta segunda-feira (17) o 6º lote ao grupo de trabalhadores...

 13/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Divulgada nova data para entrada em produção dos eventos de Processos Trabalhistas

  O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas ocorrerá no dia 1º/10/2023. A partir desse...

 13/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Update do certificado de pré-produção da e-financeira

Foi publicada ontem (12/07/2023) a atualização do certificado de pré-produção da e-financeira. O certificado pode ser baixado no link:Certificado efinanceira para...

 13/07/2023 FISCAL Leia mais

Hospital deverá indenizar família por morte de técnica de enfermagem por covid-19

Uma instituição de saúde de Anápolis foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 78 mil ao marido...

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