Confirmada condenação de ex-servidora do INSS por fraude na concessão de salário-maternidade
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma ex-servidora do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza...
EFD-Reinf - Indisponibilidade temporária do ambiente de produção restrita do modelo assíncrono
Comunicamos que o ambiente de produção restrita do modelo assíncrono estará indisponível a partir das 19h do dia 07/07/2023 até...
Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald's) a não...
Supremo invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada...
Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a...
Receita Federal em Goiânia destina R$ 100 mil em mercadorias para realização de bazar beneficente
Delegacia da Receita Federal em Goiânia (DRF/GOI) participou, no último dia 28 (quarta-feira), do bazar beneficente realizado pela Vila São...
Decisão garante jornada de trabalho reduzida para pais de autistas
Um trabalhador pai de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), conseguiu na Justiça o direito à redução da...