Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) a computar na jornada...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF restabelece tributação destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura do Estado de Goiás
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia de normas do Estado de Goiás que estabelecem cobrança no âmbito do...
Adestrador que cuida de cão nas férias tem direito a remuneração dobrada do período
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região garantiu o direito de um condutor de cão farejador a receber férias...
Loja de shopping indenizará em R$ 30 mil gerente chamada de “macaco” e “sombra escura”
Uma decisão da juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, que atua na Justiça do Trabalho de Minas, foi finalista do Concurso...
Parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta terça, 25/04
Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD têm até esta terça-feira, 25/4, para quitar o valor parcelado...
Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou o São Caetano Futebol Clube a considerar...
Tabela de Alíquotas de FCP por UF:
Atualizada tabela contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate à Pobreza (FCP).Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Tabela de...
Culpa de motorista morto em acidente não ficou comprovada e família será indenizada
Ação foi julgada no início do ano no TRT mato-grossense e a divulgação do caso é parte da campanha Abril...