Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à família de motorista falecido por Covid 19
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de ônibus a pagar R$ 300...
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Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de...
Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda.,...
Receita Federal edita norma que consolida a legislação do PIS e da Cofins
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (18/7), a Instrução Normativa RFB nº 2.152, de 14 de julho de 2023, alterando...
Hotel em Caldas Novas é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira
Estabelecimento recorreu da decisão, mas a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da...
Primeira Seção define em repetitivo que regra da irretratabilidade da CPRB não se aplica à administração
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.184), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que...
Vem aí o FGTS Digital!
A imagem detalha a data prevista de entrada do FGTS Digital, com início dos testes em 16 de agosto de...
Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), a pagar horas extras...