A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência MAIO/2023 está suspensa até que seja publicada a...
Receita Federal deu início à Operação "PATÓGENO" com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da...
Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela...
Um trabalhador foi resgatado, no dia 11/04, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego,...
Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a...
O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (03/05), no Palácio das Esmeraldas, em...
A reversão judicial da dispensa por justa causa não resulta automaticamente ao direito do ex-empregado ser reparado por danos morais,...
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte), passa a ser de R$ 1.320,00,...
