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Reconhecido vínculo de emprego de cuidadora com familiar de paciente

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de doméstica/cuidadora com a cunhada da...

 06/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Justiça declara nulidade de contrato e nega pedidos de vigilante armado que atuou sem licença

A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de verbas a um trabalhador que atuou por cerca de dois...

 05/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

RFB orienta sobre a tributação da Contribuições Sociais Previdenciárias dos condomínios ou parcerias rurais

A Receita Federal publicou no Diário Oficial de hoje (05/07) a Solução de Consulta COSIT nº 128/2023 que tem por...

 05/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal inova o sistema meu Imposto de renda e mostra declaração omitida

A partir de 07 de julho, o serviço Meu Imposto de Renda (disponível no app, no eCAC e na página...

 05/07/2023 CONTÁBIL Leia mais

Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em...

 05/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Fiscalização da profissão contábil: saiba como funciona

A fiscalização do exercício profissional contábil no Brasil é uma das principais funções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e...

 05/07/2023 CONTÁBIL Leia mais

Metalúrgica indenizará operador de máquina que perdeu o dedo por falta de manutenção do equipamento em que trabalhava

A empresa é responsável pelo acidente de trabalho que vitima o seu empregado, quando não adota as medidas de segurança...

 05/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Empregada proibida de usar colar de religião africana deverá ser indenizada

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a pagar indenização por...

 04/07/2023 TRABALHISTA Leia mais
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