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Restaurante é condenado a indenizar cozinheira ofendida com frases racistas

Vítima de humilhações e ofensas raciais, a cozinheira de uma churrascaria no interior de Mato Grosso obteve na Justiça do...

 25/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Governo simplifica regras para concessão de benefício por meio de análise documental (ATESTMED)

Publicada nesta sexta-feira (21), a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38 regulamenta a dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal...

 25/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

PERSE – Receita Federal esclarece aplicabilidade do benefício fiscal

A Solução de Consulta COSIT nº 141/2023 esclarece que o benefício fiscal do Perse previsto no art. 4º da Lei...

 25/07/2023 FISCAL Leia mais

Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou analisar recurso de um tecladista que...

 25/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados

A Justiça do Trabalho condenou uma loja de rede de fast-food, situada na zona sul da capital mineira, a pagar adicional...

 24/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Parcelas de tributos estaduais renegociados vencem na terça-feira, 25

Contribuintes com três meses em atraso perdem a negociação e os descontos em juros e multas. Boleto de julho pode...

 24/07/2023 FISCAL Leia mais

Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado

A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou uma loja Petz a pagar R$ 10 mil a título de danos...

 24/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal abre nesta segunda-feira, 24 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2023

A partir das 10 horas desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta....

 24/07/2023 CONTÁBIL Leia mais
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