Restaurante é condenado a indenizar cozinheira ofendida com frases racistas
Vítima de humilhações e ofensas raciais, a cozinheira de uma churrascaria no interior de Mato Grosso obteve na Justiça do...
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Publicada nesta sexta-feira (21), a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38 regulamenta a dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal...
A Solução de Consulta COSIT nº 141/2023 esclarece que o benefício fiscal do Perse previsto no art. 4º da Lei...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou analisar recurso de um tecladista que...
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de rede de fast-food, situada na zona sul da capital mineira, a pagar adicional...
Contribuintes com três meses em atraso perdem a negociação e os descontos em juros e multas. Boleto de julho pode...
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou uma loja Petz a pagar R$ 10 mil a título de danos...
A partir das 10 horas desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta....