Trabalhador contratado como pessoa jurídica para vender produtos de empresa de telefonia é reconhecido como empregado
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um executivo...
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A Receita Federal do Brasil - RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e R-3010...
MTE atualiza CNES e implanta novas funcionalidades ao sistema
O Ministério do Trabalho modernizou nesta quinta-feira (11) o uso do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) pelas...
IRPF 2024: saiba como declarar pensão alimentícia
Com a divulgação do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pela Receita Federal...
Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo
A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), de Santa Catarina, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nesta...
Auxiliar de padaria não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com supermercado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um...
STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), após rejeitar, por unanimidade, os recursos...
Trabalhadora ganha direito à rescisão indireta com frigorífico que não garantiu local para amamentação de filho de 4 meses
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato...