Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)
Em março, a Receita Federal iniciou a cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR) instituído pela...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso São Miguel Ltda., de Cascavel (PR), a indenizar um...
Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma corretora de...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3
Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo 18...
Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada
Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo (SP), vai receber indenização de R$ 3 mil porque...
Entenda: STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis e imóveis
Estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10), dois processos que discutem se...
TRT-18 mantém condenação de empresa por assédio eleitoral em 2022
Um operador de máquinas vai receber R$ 21 mil por ter sofrido assédio moral eleitoral, prática considerada grave pela Segunda...
Alterações da IN RFB nº 2.110/2022, com redação dada pela IN RFB nº 2.185/2024
A IN RFB nº 2.110/2022 sofreu alterações trazidas pela IN RFB nº 2.185/2024, sendo que estas alterações entram em vigor...