A Receita Federal iniciou o envio de comunicados para aproximadamente 300 mil contribuintes que obtiveram receita bruta de atividade rural...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra...
O Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET, instituído pelo art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é...
Foi publicado hoje (26/04/2024) a Portaria MTE nº 612/2024 no qual alterar a Portaria MTP nº 672/2021 quanto a aplicação...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de...
Foi publicado o Ajuste Sinief nº 1/2024 (DOU 26/04/2024) para dispor sobre o prazo final de uso de nota manual...
A empregada questionava na Justiça do Trabalho o rebaixamento funcional feito pela drogaria durante o contrato de trabalho e pediu...
A Lei nº 14.846/2024, alterou a CLT, incluindo a proteção ao trabalho realizado em: Arquivos; Bibliotecas; Museus; e Centros de documentação e memória. Reconhecendo, dessa forma, a exposição dessas atividades a agentes patogênicos. A Lei nº...
