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Mantida justa causa de trabalhador que deu um soco na cara do chefe durante reunião

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que deu um soco na cara do gerente-geral da...

 16/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização

A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um...

 16/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Tabela de depósitos recursais será atualizada a partir de 1º de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta segunda-feira a nova tabela com os valores atualizados dos depósitos recursais, que...

 16/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Disponibilização de tabelas da EFD-Reinf em formato editável

A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual...

 15/07/2024 FISCAL Leia mais

Município de Goiânia é obrigado pela Justiça a cancelar autorizações de feirantes que utilizem trabalho infantil

Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT-GO manteve sentença que obrigou o município de Goiânia a somente autorizar ou renovar...

 15/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

DCTF – Disponibilizada nova versão do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF).

A Receita Federal do Brasil, por meio da coordenadora-geral de administração do crédito tributário substituta, editou o Ato Declaratório Executivo...

 15/07/2024 FISCAL Leia mais

Trabalhador que passa por desvio de função tem direito à diferença de salário entre os cargos

Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um trabalhador acionou a Justiça Federal...

 15/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Publicação da Versão 10.0.9 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 10.0.9 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...

 15/07/2024 FISCAL Leia mais
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