Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril
Contribuintes têm até o dia 30 de abril de 2024 para realizar a autorregularização de débitos tributários vencidos até 31...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado
Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma revisão das cifras utilizadas nos seus...
Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Mantida reparação por danos morais para um auxiliar de logística
Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) acompanhou voto da relatora, desembargadora Rosa Nair...
DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
O DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista -, está previsto no artigo 628-A da CLT e regulamento pelo Decreto nº 10.854/2021,...
Empresa é condenada por não fornecer equipamento adequado a eletricista que caiu de telhado
4ª Turma entendeu que, em ambientes onde os riscos são elevados, é dever do empregador implementar e monitorar rigorosamente as...
Auxiliar de limpeza que era chamada de “tia velha” e “torta” por vigilante do INSS deve ser indenizada
Uma auxiliar de limpeza que era ofendida por um vigilante e pelo gerente de uma agência do Instituto Nacional do...
Demissão por justa causa é confirmada devido à fala racista dirigida a uma colega
A empregada de uma empresa de planejamento e consultoria, em Curitiba-PR, foi demitida por justa causa após proferir um comentário...