Nota Orientativa para Situação de Contingência nº 02/2024
Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT publicou a Nota Orientativa para Situação de Contingência n° 02/2024 com esclarecimentos sobre o recolhimento...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNota Orientativa para Situação de Contigência nº 01/2024
A Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT publicou a Nota Orientativa para Situação de Contigência nº 01/2024 com esclarecimentos sobre os procedimentos...
Trabalhador discriminado no trabalho por ser homossexual receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais
"Viado não vai para o céu!". Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse ao...
Greve de rodoviários de Recife é declarada não abusiva por empresas descumprirem acordo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou não abusiva a greve feita pelo sindicato...
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja
A decisão do juiz se baseou em entendimento jurisprudencial sedimentado na esfera trabalhista, ratificado pela recente Lei 14.647/2023. A Justiça do...
TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu ação rescisória de um comandante para...
INSS - Saiba o que fazer caso seu benefício não seja depositado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 39,5 milhões de beneficiários que recebem desde aposentadorias até auxílios concedidos decorrente...
Reconhecida como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um eletricista de hospital
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um hospital a indenizar a família de...