Publicação da Versão 10.0.12 do Programa da ECF
Versão 10.0.12 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicação da Versão 10.0.11 do Programa da ECF
Versão 10.0.11 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
Calendário anual do INSS: confira datas de pagamento das aposentadorias até o final do ano
Em dezembro de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu o calendário anual de pagamentos dos benefícios que...
Justiça afasta justa causa de empregado dependente químico que se recusou a participar de programa de prevenção de álcool e entorpecentes
O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção...
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização...
Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da varejista Lojas CEM S.A., de Várzea Paulista (SP),...
REFIS ICMS, IPVA e ITCD – Publicada a lei que prorroga por mais 90 dias o programa Negocie Já
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24/07) a Lei nº 22.873/2024, que altera o...
Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis...