Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso A Terceira Turma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLaudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional
Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região...
1ª Turma decide que print de redes sociais não comprova amizade íntima
Em recente julgamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) analisou a alegação de...
Atualizada normativa sobre regras gerais de tributação do IRPF
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.191/2024 que altera a IN RFB nº 1.500/14 que dispõe sobre normas gerais...
Supermercado deve responder por acidente de açougueiro com faca
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente...
Empregado insatisfeito com advogado não consegue anular acordo com rede de lojas
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor do...
E-mail de coordenador a marido de trabalhadora comprova assédio sexual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura...
Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Informamos que, desde o do dia 26/04/2024, a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei não...