Casal de fazendeiros é condenado em R$ 50 mil por exploração de vaqueiro com deficiência mental
No julgamento realizado pela Primeira Turma do TRT-MG, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini decidiu o caso de um...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoOrientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) com o Ambiente Nacional da NF-e.
As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de...
Trabalhador obrigado a rezar ajoelhado no final de reuniões receberá indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador...
Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS
Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da...
Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço
O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras...
Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do benefício
A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento...
Homem assediado sexualmente pelo chefe será indenizado por dano moral
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indenização a empregado assediado sexualmente pelo chefe....
RFB, PGFN e CGSN alteram prazos de vencimento de tributos e obrigações acessórias para municípios afetados no Rio Grande do Sul
Foram publicadas 3 normativas que dispõem sobre alterações de prazos para cumprimento de obrigações acessórias, pagamento de tributos, parcelamentos e...