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Caminhoneiro recebe danos morais de empresa que listava erros de empregado em mural

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de cereais por danos morais...

 24/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador será indenizado após ouvir que teria a cara esfregada até parecer o Michael Jackson

O lavador de carros de uma concessionária de veículos da Fiat receberá R$ 4 mil de indenização. Ele foi chamado...

 24/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

DITR – Publicada normativa que dispõe sobre a apresentação da declaração do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.206/2024 que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade...

 24/07/2024 FISCAL Leia mais

Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI

A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de...

 24/07/2024 FISCAL Leia mais

Trabalhadora será indenizada após sofrer assédio sexual em siderúrgica

O assédio sexual cometido no ambiente trabalho é, infelizmente, um tema recorrente nos processos julgados pela Justiça do Trabalho de...

 24/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Cobrança de produtividade, por si só, não caracteriza dano moral

Com esse entendimento, os membros da Terceira Turma do TRT de Goiás excluíram a condenação de uma empresa de telefonia...

 24/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Sentença mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático

Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da...

 23/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF

Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...

 23/07/2024 CONTÁBIL Leia mais
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