''Corredor humanitário'' agiliza ajuda ao RS, e documentos fiscais de doações deixam de serexigids em todo o País
Medida foi tomada em conjunto por todas as unidades federativas do BrasilBuscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDesigner não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo (SP)...
Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.079), estabeleceu quatro teses relativas às...
Produtor passará a emitir sua nota fiscal avulsa na transferência interestadual de mercadorias
A partir de 1º de junho o produtor ou extrator que realizar transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do...
Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da indenização decorrente de doença do trabalho não...
Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE - Declaração Única de Exportação.
Foi estabelecida na manhã de 09/05/24 a comunicação entre o sistema gerador da DUE - Declaração Única de Exportação e...
Novas funcionalidades disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC
Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar...
Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf
A Receita Federal do Brasil - RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf para que...