Contrato temporário - Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante
A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e condenou uma empresa de Mato Grosso a...
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Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão por justa...
Trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por acidente de trabalho
Um trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos após sofrer um acidente...
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A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele Por unanimidade, a Subseção I Especializada em...
Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados
A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Publicada Nota Técnica 2024.002 - grupos e campos do IBS e da CBS.
Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos...
Governo realinha alíquota específica do IPI dos cigarros e preço mínimo de venda no varejo
O governo editou novas regras que estabelecem a elevação da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Reuniões pedagógicas e participação em colação de grau não geram horas extras a professores
Com esse entendimento, a Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária do interior de Goiás que...