Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada alegada por uma cuidadora e condenou o...
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Publicada versão 2.5 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualização de url para consulta de recibos para...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Um coletor de lixo que sofreu graves lesões enquanto desempenhava suas funções na cidade de Rio Brilhante receberá indenização no...
A Receita Federal informa que até às 17 horas, desta terça-feira (14), já foram entregues 25.000.473 Declarações do Imposto de...
A Gerência de Controle da Arrecadação da Secretaria da Economia comunica aos contribuintes que será realizada manutenção programada no serviço...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Cristina, de Campinas (SP), a pagar multa de...
Foi publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra de hoje (14/05) a Portaria nº 1.587/2024, que reconhece sumariamente,...