STJ fixa tese de que há incidência da Contribuição Previdenciária Patronal sobre o Adicional de Insalubridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, fixou a seguinte tese:...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSegurado do INSS que comprova incapacidade para o trabalho tem direito ao auxílio-doença
Um homem garantiu o direito ao auxílio-doença por ter cumprido os requisitos estabelecidos para concessão do benefício que havia sido...
Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo coletivo que permite que um trabalhador marítimo...
DIA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO!
Atenção empregador!!! Hoje, 06/08/2024, é o quinto dia útil do mês. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que...
Conselho Curador do FGTS realiza Reunião Extraordinária nesta quinta-feira
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) realiza, nesta quinta-feira (8), sua Reunião...
1ª VT de Rio do Sul condena empresa cuja sócia xingou funcionária de ''macaca''
Autora da ação relatou que a ofensa ocorreu mais de uma vez; situação teria sido tão perturbadora que levou a...
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu, a partir da análise das...