Secretária de hospital não comprova falta grave da empresa e rescisão indireta é convertida em pedido de demissão
Decisão recente da Primeira Turma do TRT de Goiás destacou que a ausência ou atraso no recolhimento do FGTS configura...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação...
Isenção de Imposto de Renda para prêmios pagos aos atletas e paratletas olímpicos
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.251/2024 que isenta de imposto de renda o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê...
Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade de uma norma coletiva que previa a retenção...
Mantida reversão de justa causa de pintor que usou documentos sigilosos em ação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S.A., de...
Cooperativa é condenada por não conceder intervalo para amamentação a ex-empregada
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Cooperativa dos Condutores de São Gonçalo do Amarante (Coopcon)...
Atualização do Sistema PJe – 07/08/2024
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT18ª Região, ficarão interrompidos no dia 07/08/2024 a partir das 18:00 horas...
EFD Contribuições - Escrituração dos Créditos do Regime Especial da Indústria Química - REIQ
Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS Cofins decorrentes REIQ. As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem ...