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Vamos falar sobre a contribuição assistencial?!

Em setembro de 2023 (sendo o acórdão publicado em 30/10/2023 no DJE), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é...

 22/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Câmera ligada ininterruptamente no 'home office' gera indenização

Uma loja de departamentos de móveis em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar por danos morais um trabalhador em...

 22/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora que ouvia que ''mulher deve oferecer o corpo por dinheiro'' será indenizada em R$ 20 mil

A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora de alimentos em Lauro de Freitas, região metropolitana de...

 22/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Publicada a lei da convalidação de benefícios fiscais sem cumprimento das condicionantes previstas

Foi publicada no Diário Oficial do Estado em edição de suplemento do dia 21/08, a Lei nº 22.935/2024 que dispõe...

 22/08/2024 FISCAL Leia mais

Justiça do trabalho impede despedida em massa em mais uma empresa instalada no aeroporto salgado filho

A Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de mais uma empresa instalada no Aeroporto...

 22/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Segurança que despencou seis andares em elevador deve receber indenização por danos morais

Um técnico auxiliar de segurança privada que sofreu uma queda de elevador, do 10º ao 4º andar, deverá receber indenização...

 22/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Uso indevido de benefício viagem concedido por companhia aérea motiva justa causa

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a comissária por uso inadequado...

 22/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Fraude: empresária usava conta da filha para evitar bloqueios judiciais por dívidas trabalhistas

Uma ex-funcionária de uma loja de artesanatos de Goiânia comprovou seus  direitos trabalhistas na Justiça, mas não encontrou bens em...

 22/08/2024 TRABALHISTA Leia mais
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