Mantida penhora de 30% do salário de devedor para pagar dívida trabalhista
Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram a validade da penhora de 30% do salário do devedor,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReconhecido vínculo de emprego entre cyberatleta e empresa de esportes eletrônicos
No Distrito Federal (DF), uma atleta profissional de jogos virtuais teve o vínculo de emprego com empresa de esportes eletrônicos...
Nova Prorrogação de prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN nº 46, de 4 de junho de 2024, que prorroga prazos...
Empresa deve indenizar auxiliar de cobrança que passou por todas as etapas de processo seletivo e não foi contratada
Uma auxiliar de cobrança aprovada em processo seletivo e que posteriormente não foi efetivada no cargo, por decisão da empresa...
Justiça não reconhece como discriminatória dispensa ocorrida antes de cirurgia de cisto no ovário
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso de uma veterinária que...
Entra em vigor mudança na emissão de nota fiscal eletrônica para produtor rural
A Secretaria da Economia alerta que o produtor ou extrator que realizar transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo...
Maquinista que estava de férias no rompimento de barragem de Brumadinho não receberá indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um maquinista da MRS Logística S.A. que...
TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o resgate de cotas de...