Banco não tem de comunicar acidente para todos os empregados que presenciaram assalto
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPedreiro contratado como microempreendedor individual tem vínculo de emprego reconhecido
Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do...
Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido...
Anulada a decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e com deficiência mental
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restabeleceu pensão por morte à...
Pescadora artesanal consegue auxílio seguro-defeso não concedido pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal...
Homem com visão monocular tem pedido de aposentadoria por invalidez negado
A visão monocular é classificada como deficiência, mas o conceito desta não se confunde com o de incapacidade laboral. Com...
Governo de Goiás propõe ampliação dos benefícios para regularização de débitos tributários
Proposta permitirá ainda que contribuintes aproveitem os mesmos benefícios oferecidos pelo "Negocie Já" até o prazo final da vigência...
Autorregularização incentivada do PERSE
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.210/2024 que sobre a autorregularização incentivada de tributos instituída...