A solução foi durante audiência na Caex de Rio do Sul; ação estava com recurso pautado no TST Uma audiência realizada...
A Secretaria da Economia de Goiás disponibilizou um novo serviço que permite a regularização espontânea do IPVA para proprietários de...
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, em decisão unânime, sob a relatoria da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira 20/08/2024 o projeto que trata do regime de transição para o fim...
Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários tem até o próximo dia 30 para preencher o segundo Relatório...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco do Estado do Espírito Santo...
Seguro-defeso é um benefício pago para pessoas que sobrevivem da pesca artesanal durante o período de reprodução dos peixes (piracema), quando...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma funcionária pública da Superintendência...
