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Fotógrafos podem contribuir para a Previdência Social

No Dia Mundial da Fotografia, comemorado nesta segunda-feira (19), o INSS reforça para aqueles que têm a fotografia como profissão...

 20/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Vendedor de telefônica que aderiu a PDV consegue anular quitação total do contrato

A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a quitação plena de todas as parcelas trabalhistas em razão da adesão de...

 20/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com...

 20/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Auxiliar de produção que sofreu ofensas raciais deve ser indenizada por frigorífico

Uma auxiliar de produção deve receber indenização por danos morais após o frigorífico onde trabalhou se omitir ante ofensas raciais...

 20/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiça nega indenização a esposa de motorista morto a tiros por amigo durante trabalho

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais à esposa de um motorista que foi morto...

 20/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

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Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado).Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT...

 20/08/2024 FISCAL Leia mais

Analista de TI em trabalho remoto pode entrar com ação no local onde mora

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o juízo da 2ª Vara...

 20/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

AGU pede ao STF para ingressar como amicus curiae em processo que discute vínculo trabalhista de motoristas de aplicativo

Requerimento foi apresentado em recurso movido pela empresa Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Advocacia-Geral da União (AGU)...

 19/08/2024 TRABALHISTA Leia mais
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