Fotógrafos podem contribuir para a Previdência Social
No Dia Mundial da Fotografia, comemorado nesta segunda-feira (19), o INSS reforça para aqueles que têm a fotografia como profissão...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a quitação plena de todas as parcelas trabalhistas em razão da adesão de...
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com...
Uma auxiliar de produção deve receber indenização por danos morais após o frigorífico onde trabalhou se omitir ante ofensas raciais...
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais à esposa de um motorista que foi morto...
Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado).Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o juízo da 2ª Vara...
Requerimento foi apresentado em recurso movido pela empresa Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Advocacia-Geral da União (AGU)...