Presidente do TST participa de audiência pública sobre condenação do Brasil em explosão de fábrica de fogos na Bahia
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, na manhã...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa pagará multa por não quitar verbas rescisórias antes da falência
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Alfresa Usinagem e Caldeiraria Ltda.,...
Receita Federal lança edição 2024 do ''Perguntas e respostas da pessoa jurídica''
A Receita Federal disponibiliza a edição de 2024 do documento "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica", que é...
Seção Especializada confirma entendimento do STF sobre aplicação da Taxa Selic em Execução
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou em mais um julgamento o entendimento...
Empresas devem fazer cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, a partir de 7 de agosto de 2024, o cadastramento compulsório das...
JT determina reparação moral a trabalhadora que sofreu discriminação em razão da idade
No Distrito Federal (DF), a Justiça do Trabalho (JT) condenou uma entidade que atua no ramo de serviços financeiros a...
Atenção ao feriado em dia compensado no decorrer da semana
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º, inciso XIII, dispõe que a duração do trabalho normal de trabalho...
Restabelecimento de trabalho presencial constitui legítimo exercício do poder diretivo empresarial
Em julgamento realizado no dia 10/8, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o...