Centrais, confederações e especialistas vão discutir contribuição assistencial no TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá nos dias 22 e 23 de agosto uma audiência pública para discutir...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSupremo valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da...
Servente de limpeza concursada transferida para outra função na lavanderia de hospital receberá diferenças salariais
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa pública estadual ao pagamento de diferenças salariais à servente de...
Empresa de estética de Olinda (PE) é condenada por contratos de estágios irregulares
Decisão tem como base ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco Recife - A Justiça do Trabalho julgou...
Operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestado consegue aumentar indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Tel...
É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba...
Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou procedente o pedido de uma trabalhadora que insistiu...
EFD CONTRIBUIÇÕES - Atualização da versão de testes (BETA) do PGE
Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste. A equipe da EFD Contribuições agradece a...