Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da Petróleo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCNJ determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para...
Técnica de enfermagem admitida como sócia de empresa tem vínculo de emprego reconhecido
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica...
DTE passa a ser exigido para o grande produtor rural
O produtor agropecuário, pessoa física, que possua ou explore áreas rurais contíguas ou não, totalizando acima de 300 hectares, mesmo...
Mãe de filho autista ganha direito à redução de jornada sem perder salário
O juiz Juliano Braga, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, Goiás, deferiu tutela provisória de urgência para garantir que...
Publicados ajustes SINIEF que tratam sobre correções, recusa e devolução simbólica de nota fiscal eletrônica
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (09/07) os Ajuste Sinief nº 13/2024 e nº 14/2024. O Ajuste Sinief...
Publicado ajuste SINIEF que trata sobre a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado - CT-e Simplificado
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (09/07) o Ajuste Sinief nº 17/2024, que altera as disposições sobre...
Estado de Goiás publica decreto para regulamentar as atividades econômicas classificadas como de baixo risco para as quais fica dispensada a obtenção prévia dos atos públicos de liberação de funcionam
O Decreto Estadual nº 10.500/2024 dispõe sobre a regulamentação das atividades econômicas classificadas como de baixo risco para as quais...