Embargos de declaração não são meio para reabrir questões de prova
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReconhecido vínculo de trabalhador que atuava como PJ em empresa de Campo Grande
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reverteu a decisão de primeira instância que...
TRF1 reconhece incidência do IR sobre auxílio financeiro pago a peritos no Curso de Formação Profissional
Não é isento da incidência do Imposto de Renda (IR) o auxílio financeiro recebido por filiados à Associação Nacional dos...
Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos de assédio sexual que resultaram em condenações às...
Advogado comprova vínculo de emprego com instituições de ensino superior
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre...
Banco deve indenizar trabalhador vitima de homofobia
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas...
Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina contra o...
Mudanças na NR-36 garante mais segurança no trabalho em frigoríficos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União do dia 01 de julho...