Semana Nacional de Conciliação acontecerá entre os dias 4 e 8/11
Evento organizado pelo CNJ, mobilizará Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho de todo país Com o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT-14 reconhece assédio moral em caso de empregada doméstica que sofreu gordofobia
Decisão condena uma empregadora ao pagamento de R$6 mil por danos morais devido ao assédio moral sofrido por uma empregada...
Quais períodos não são computáveis para o tempo de contribuição?
O tempo de contribuição é um dos principais requisitos para a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do...
Salário-maternidade também é concedido nos casos de adoção
A maternidade e/ou paternidade é um momento delicado e que traz preocupação dobrada aos trabalhadores. Pensando nisso, o...
Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 10% honorários sucumbenciais (devidos pela parte perdedora na...
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou...
Turma do TRT-MG decide: Espólio não pode pleitear indenização por danos morais e materiais em nome de herdeiros
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, entenderam que não há autorização legal para que o espólio (conjunto...
Receita Federal amplia período de teste do ReVar, programa que calcula o IR em operações de renda variável
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.213, de 27 de agosto de 2024, que amplia até dezembro de...