Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAssociação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores
A Segunda Turma do TST considerou válida a ação coletiva ajuizada pela Federação Nacional das Associações de Gestores da Caixa...
Produtor agropecuário tem alterações na regra de obrigatoriedade ao credenciamento do Domicílio Tributário Eletrônico -DTE em Goiás
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (05/07) a Instrução Normativa GSF nº 1.584/2024 que altera a Instrução...
Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador
As Lojas Americanas S.A., atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja...
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h de amanhã (6/7/2024) até 23h59 de...
Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024
A Receita Federal lançou em março o Edital de Transação nº 1 com a proposta de transação por adesão de...
Tribunal confirma estabilidade de empregada grávida em contrato por tempo determinado
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) reafirmou o direito à estabilidade de uma empregada grávida,...
Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG,...