Trabalhador que passa por desvio de função tem direito à diferença de salário entre os cargos
Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um trabalhador acionou a Justiça Federal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicação da Versão 10.0.9 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.9 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Produtor de café pagará indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil por manter trabalho escravo
A Justiça do Trabalho mineira condenou o proprietário da Fazenda Nossa Senhora da Guia, em Ilicínea-MG, ao pagamento de uma...
CFC, FENACON e Ibracon participam de reunião com a Receita Federal para tratar da Dirbi
A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) foi a pauta de reunião realizada na...
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores...
e-Financeira - Produção Restrita - parada de manutenção
Dos dias 19 a 21/07/2024 o ambiente de Produção Restrita (Testes) estará fora de ar devido à manutenção para atualização...
Frigorífico é condenado em R$500 mil por dano coletivo após vazamento de amônia
O frigorífico JBS foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos por...
Funcionário dispensado após trocar socos com cliente tem justa causa mantida
Por unanimidade, colegiado da 3ª Turma do TRT-SC adotou entendimento de que o empregador agiu dentro do poder diretivo ao...