Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIrmãos recebem indenização por pedreiro vítima fatal de queda de caixa d’água
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou, solidariamente, a Alliance Empreendimentos e Projetos Arquitetônicos Ltda. e Neocasa Empreendimentos...
Mantida justa causa de trabalhador que deu um soco na cara do chefe durante reunião
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que deu um soco na cara do gerente-geral da...
Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um...
Tabela de depósitos recursais será atualizada a partir de 1º de agosto
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta segunda-feira a nova tabela com os valores atualizados dos depósitos recursais, que...
Disponibilização de tabelas da EFD-Reinf em formato editável
A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual...
Município de Goiânia é obrigado pela Justiça a cancelar autorizações de feirantes que utilizem trabalho infantil
Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT-GO manteve sentença que obrigou o município de Goiânia a somente autorizar ou renovar...
DCTF – Disponibilizada nova versão do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF).
A Receita Federal do Brasil, por meio da coordenadora-geral de administração do crédito tributário substituta, editou o Ato Declaratório Executivo...