Domicílio eletrônico trabalhista (DET)
Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio...
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Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio...
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, atendeu ao pedido da Advocacia Geral da União e prorrogou a...
A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou um trabalhador por litigância de má-fé após ele ter afirmado, sem...
O Ministério do Trabalho e Emprego informa a suspensão de todos os prazos processuais e administrativos que dependiam da utilização...
A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e...
Foi publicado o Decreto nº 12.175/2024 que regulamenta a Lei nº 14.871/2024, para dispor sobre a concessão de quotas diferenciadas...