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Domicílio eletrônico trabalhista (DET)

Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio...

 13/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio...

 13/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Auxiliar mecânico que trabalhava em condições análogas à escravidão deve ser indenizado por danos morais e existenciais

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais...

 12/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Ministro do STF, Cristiano Zanin prorroga desoneração da folha de pagamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, atendeu ao pedido da Advocacia Geral da União e prorrogou a...

 12/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Falso acidente - Justiça condena trabalhador que mentiu sobre lesão

A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou um trabalhador por litigância de má-fé após ele ter afirmado, sem...

 12/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

MTE suspende prazos processuais e administrativos que dependiam da utilização dos sistemas CNES e Mediador

O Ministério do Trabalho e Emprego informa a suspensão de todos os prazos processuais e administrativos que dependiam da utilização...

 12/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa indenizará trabalhadora por falta de ar-condicionado no local de trabalho

A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e...

 12/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Depreciação acelerada – Regulamentado benefício fiscal para quotas diferenciadas de depreciação

Foi publicado o Decreto nº 12.175/2024 que regulamenta a Lei nº 14.871/2024, para dispor sobre a concessão de quotas diferenciadas...

 12/09/2024 FISCAL Leia mais
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