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Justiça mantém justa causa de ex-empregada de hospital que mentiu em consulta para conseguir atestado e se ausentar do trabalho

  A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora de uma rede hospitalar, com unidade em...

 07/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Urgente - Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS

O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP, futuramente (ainda sem previsão), devido ao...

 07/07/2025 FISCAL Leia mais

Resumo semanal das legislações publicadas no Diário Oficial da União (30/06 a 04/07/2025)

Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (30/06 a 04/07/2025), transcrevemos abaixo um resumo informativo e objetivo das...

 04/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

TST define 40 novas teses vinculantes

Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 teses jurídicas...

 04/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal reconhece rescisão indireta de trabalhadora por irregularidades nos depósitos do FGTS

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de ex-empregada de empresa...

 04/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresas são condenadas após desaparecimento de trabalhador na floresta amazônica

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma cooperativa agroindustrial e um fazendeiro ao pagamento de R$ 150 mil...

 04/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Aposentado é condenado por fraudar o INSS ao receber benefício por invalidez permanente de forma ilegal

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um aposentado por obter vantagem econômica no recebimento indevido de benefício...

 04/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Afastado vínculo empregatício entre enfermeira e empresa de assistência domiciliar

Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença que não reconheceu o...

 04/07/2025 TRABALHISTA Leia mais
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