Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFérias: direito garantido por lei, mas ainda desrespeitado
Julho chegou e, com ele, o momento mais esperado do ano por muitos trabalhadores: as férias. Com o recesso escolar,...
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, por meio de edital, proposta de transação por adesão para quitação...
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou proposta de transação por adesão específica para créditos tributários de pequeno...
Concessão de BPC por visão monocular depende de avaliação biopsicossocial
A Advocacia-Geral da União (AGU), reafirmou, na Justiça, a necessidade de avaliação biopsicossocial para a concessão do Benefício de Prestação...
STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador...
Coordenação Técnica do ENCAT disponibiliza funcionalidade para conformidade da reforma
Encontra-se disponível no portal da SVRS a nova funcionalidade do Projeto Conformidade Facil: o validador das notas técnicas da Reforma...
Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS
Foi publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS.Assinado por: Receita Federal do Brasil...