Economia apresenta à OAB-GO adoção da Tabela FIPE para cálculo do ITCD
A Secretaria da Economia promoveu, na última sexta-feira (27/6), uma apresentação técnica voltada a representantes da Ordem dos Advogados do...
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O Novo Cenário da Contribuição Assistencial A discussão sobre a obrigatoriedade das contribuições assistenciais destinadas ao custeio das negociações coletivas pelas...
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR)
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões...
Goiás busca isenção de ICMS para construção de templos com função social e comunitária
O Estado de Goiás vai submeter ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na reunião do dia 4 de julho,...
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos...
CTPP aprova novas regras de segurança no trabalho em altura e avança em propostas para mineração e calor
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), instância tripartite responsável por discutir a atualização e revisão de temas relacionados à segurança...
5ª Câmara anula sentença que impediu depoimento de testemunha por “troca de favores”
Quando o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba perguntou à testemunha do empregado se ele já havia trabalhado...
Reconhecida culpa exclusiva de trabalhador em acidente que resultou em amputação do dedo polegar
Um auxiliar de serviços gerais agrícolas que teve o polegar amputado durante a limpeza de uma máquina em funcionamento não...