STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoServiços acessados por meio do SEI ficarão indisponíveis
A Secretaria da Economia informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) passará por uma atualização para a versão 5.0...
Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava...
Empresa onde trabalhadores usavam ferramentas próprias tem multas mantidas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Região (TRT-RN) não anulou os autos de infração, lavrados pelos auditores...
Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados
A TEL Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a...
Mais de 4 milhões de trabalhadores começam a receber o Abono Salarial nesta terça-feira (15)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no dia 15 de abril, o pagamento do terceiro lote do Abono...
Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do...
Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz afasta tempo de aposentadoria especial
Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o uso do Equipamento de...