Quer entender melhor as leis? Conheça a Norma!
Já está disponível para a população a assistente virtual Norma, lançada pela Casa Civil do Governo de Goiás. Integrada à plataforma Legisla...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDemissão por justa causa é revertida pela demora do Detran em renovar carteira de motorista
Um motorista profissional de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), teve a despedida do emprego por...
Trabalhadora em Juiz de Fora não receberá indenização por uso da imagem em campanhas; empresa do varejo provou autorização
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais da ex-vendedora de uma loja do setor de...
MTE define prazo para regularização do eSocial pelas prefeituras para pagamento do Pasep
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu um prazo excepcional que se encerra no dia 20 de junho para...
Empresa de trens é condenada por divulgar lista com nome de metroviária que ajuizou ação
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) a...
Justiça afasta perdão tácito a trabalhador que recebeu nova oferta do mesmo empregador por engano após falta grave
Trabalhador de supermercado dispensado por justa causa após ter sido preso em flagrante e ter confessado furto de mercadorias do...
Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003
A Nota Técnica 2024.003 v.1.05 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de...
Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001
A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis....