Empresa terá que ressarcir INSS por benefício pago a vítima de acidente de trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial favorável em primeiro grau em ação regressiva que condena uma construtora a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
Resumo Norma coletiva garante plano de saúde sem qualquer despesa aos trabalhadores. Cooperativa ...
Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional
Resumo Operadora de acabamento que usava flambador a gás em ambiente fechado receberá ...
Confirmada justa causa de empregada que fez bronzeamento artificial durante licença por atestado médico
A juíza June Bayão Gomes Guerra, então titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a dispensa por...
Professor de dança não comprova vínculo empregatício como cuidador de idosa e é multado por má-fé
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a sentença da 11ª Vara...
Receita Federal Brasil reforça proibição de compensar créditos previdenciários com valores de terceiros
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 135/2025, publicada no Diário Oficial...
Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego
Resumo Uma empresa realizava pesquisa de antecedentes criminais e restrição de ...
Assédio horizontal motiva justa causa de trabalhador
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a empregado por incontinência de conduta. De acordo...