Técnico de laboratório que realizava função exclusiva de enfermeiros deve receber adicional por acúmulo de função
Resumo: Técnico em laboratório de hospital público realizava punções arteriais em pacientes. Segundo norma do Conselho Federal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrograma de revisão de benefícios é aprovado no Senado Federal
O texto da Medida Provisória 1296/25, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), foi aprovado pelo Senado Federal. A...
Decisão: Revertida dispensa por justa causa de PCD por dupla punição em caso de subtração de um pacote de salgadinhos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região reverteu dispensa por justa causa de empregado de uma...
Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo
Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que a dispensa de uma empregada aposentada pela ...
No agosto Dourado, MTE intensifica fiscalização sobre direito de creche para trabalhadoras
Durante o mês de agosto, quando se intensificam as ações de incentivo ao aleitamento materno, o Ministério do Trabalho e...
Loja é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista
Usar ameaças contra a imagem profissional de alguém como forma de pressioná-la a desistir de uma ação judicial constitui assédio...
2ª Turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do...
Estudantes no mercado de trabalho: o que a lei garante e o que as empresas devem respeitar
Neste Dia do Estudante (11), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aproveita a oportunidade para esclarecer algumas dúvidas sobre os...