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Cantineira recebe adicional de insalubridade por exposição a calor acima do limite de tolerância

Resumo Uma cantineira de Belo Horizonte ganhou no TST o direito ao adicional de ...

 18/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa de logística deverá pagar tempo de espera como hora de trabalho a caminhoneiro

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao pagamento do tempo...

 18/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Vinícola deverá ressarcir ao INSS valores de pensão por morte em decorrência de acidente de trabalho

Uma cooperativa vinícola foi condenada, em ação regressiva de cobrança, a ressarcir gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

 18/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (11/08 a 15/08/2025)

Transcrevemos abaixo um resumo das normas publicadas essa semana no DOU, com ênfase nas áreas trabalhista e previdenciária: Ø A Solução de...

 15/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Gestante consegue pedido anular de demissão e recebimento de indenização

Resumo Uma servente de limpeza pediu demissão da empresa, mas, ao saber que estava ...

 15/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração

Resumo   Trabalhador de carreira foi dispensado por justa causa após ter o nome citado na ...

 15/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

MTE cria Câmara Nacional para acompanhar e preservar empregos diante de tarifas dos EUA

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta quinta-feira (14), portaria nº 1.381, de 13 de agosto de 2025,...

 15/08/2025 TRABALHISTA Leia mais

Abono salarial será pago a mais de 4 milhões de trabalhadores nesta sexta-feira (15)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta sexta-feira (15) o pagamento do sétimo lote do abono salarial. Serão...

 15/08/2025 TRABALHISTA Leia mais
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