Republicação - Lei nº 14.161, de 02/06/2021 (*) - DOU 14/06/2021
Republicação - Lei nº 14.161, de 02 de junho de 2021
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria SPREV nº 6.657, de 11/06/2021 - DOU 14/06/2021
Aprova o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019.
Lei nº 14.119, de 13/01/2021 - DOU 11/06/2021
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dispõe que valores recebidos a título de pagamento por serviços ambientais não incidem IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
Lei nº 14.130, de 29/03/2021 - DOU 11/06/2021
Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO)
Lei nº 14.171, de 10/06/2021 - DOU 11/06/2021
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o seu art. 2º; e dá outras providências.
Portaria SEPRT nº 6.602, de 10/06/2021 - DOU 11/06/2021
Estabelece, para o mês de junho de 2021, os fatores de atualização para requerimento de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Instrução Normativa DREI nº 55, de 02/06/2021 - DOU 10/06/2021
Altera a IN DREI nº 81/2020 que trata do registro empresarial e integração
Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 09/06/2021 - DOU 10/06/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/06/2021