Solução de Consulta COSIT nº 99.004, de 28/05/2021 - DOU 07/06/2021
RFB esclarece sobre valores que circulam na contabilidade de pessoa jurídica e não lhes pertencem, sendo propriedade e receita bruta de terceiros.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFC nº 1.624, de 20/05/2021 - DOU 07/06/2021
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências.
Lei nº 14.158, de 02/06/2021 - DOU - Edição Extra 04/06/2021
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021, conversão da Medida Provisória nº 1.021/2021
Lei nº 14.161, de 02/06/2021 - DOU - Edição Extra 04/06/2021
Permite o PRONAMPE de forma permanente como política oficial de crédito
Decreto nº 9.875, de 02/06/2021 - DOE GO 04/06/2021
Dispõe sobre a limitação de atividades na região do Rio Araguaia que impliquem em aglomeração de pessoas para o lazer e o turismo
Decreto nº 3.121, de 01/06/2021 - DOM Goiânia 02/06/2021
Altera horário de funcionamento de lanchonetes em Goiânia
Lei Complementar nº 182, de 01/06/2021 - DOU 02/06/2021
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
Resolução CFC nº 1.623, de 20/05/2021 - DOU 01/06/2021
Prorroga o prazo de adesão ao Redam previsto pelo Art. 3º da Resolução CFC nº 1.611/2020, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRCs (Redam).