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Diário Oficial Objetiva

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Resolução CFC nº 1.608, de 17/12/2020 - Retificação - DOU 09/06/2021

Retificação da Resolução CFC nº 1.608, de 17/12020, publicada no DOU 20/01/2021 - concordarem formalmente que, na data da posse e a cada ano de mandato, deverão apresentar a declaração de bens ao CRC (ou autorização de acesso)

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Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.019, de 02/06/2021 - DOU 08/06/2021

RFB esclarece sobre o conceito para fins de interpretação da exportação e isenção de PIS/COFINS na efetividade do ingresso de divisas.

 08/06/2021 Leia mais

Resolução CONTER nº 10, de 02/06/2021 - DOU 08/06/2021

Institui Normas para o Exercício da Responsabilidade Técnica a Técnicos e Tecnólogos inscritos no Sistema CONTER/CRTRs

 08/06/2021 Leia mais

Resolução Normativa CFA nº 598, de 02/06/2021 - DOU 08/06/2021

Altera o Regulamento aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 583, de 21 de agosto de 2020

 08/06/2021 Leia mais

Resolução COFECON nº 2.075, de 01/06/2021 - DOU 08/06/2021

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação dos balancetes referentes ao primeiro trimestre de 2021 no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons

 08/06/2021 Leia mais

Decreto nº 3.237, de 08/06/2021 - DOM Goiânia 08/06/2021 - Suplemento

Novo Decreto em Goiânia estabelece medidas de enfrentamento da pandemia e regras de funcionamento no período de 09 a 22/06..

 08/06/2021 Leia mais

Portaria INSS nº 1.305, de 01/06/2021 - DOU 07/06/2021

Altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020.

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Lei nº 21.018, de 01/06/2021 - DOE GO 07/06/2021

Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais nas situações que especifica.

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