Portaria ME nº 7.058, de 21/06/2021 - DOU 23/06/2021
Estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada que tenha apresentado defeito técnico.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 9.895, de 22/06/2021 - DOE GO 23/06/2021
Altera os Decretos nºs 5.265/2000, 5.515/2001, 5.686/2002, 5.835/2003, e 7.020/2009
Lei nº 21.031, de 23/06/2021 - DOE GO 23/06/21
Dispensa apresentação da Certidão Negativa de Débito, na contratação com o Poder Público e no recebimento, fruição ou contratação de benefício ou incentivo fiscal ou creditício concedido por lei estadual, enquanto perdurar o estado de calamidade pública
Ato COTEPE/ICMS nº 29, de 18/06/2021 - DOU 22/06/2021
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 65/18 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento
Instrução Normativa SIF nº 014/2021, de 21/06/2021 - DOE GO 22/06/2021
Altera o Anexo I da IN nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para grupos “MILHO”, “SORGO”, “SOJA” e “TIJOLO”
Decreto nº 3.347, de 22/06/2021 - DOM Goiânia 22/06/2021 - Suplemento
Estabelece autorização de funcionamento para atividades não essenciais durante os dias de domingo a sábado, de 23/06 a 06/07, entre outras
Resolução CFFA nº 621, de 28/05/2021 - DOU 21/06/2021
Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no rastreio auditivo no escolar.
Resolução CFFA nº 619, de 28/05/2021 - DOU 21/06/2021
Dispõe sobre o uso de recursos de bandagem funcional elásticas e rígidas na Fonoaudiologia.