Resolução CFF nº 707, de 27/05/2021 - DOU 01/06/2021
Dispõe sobre o cômputo em dobro dos prazos administrativos no âmbito dos Conselhos de Farmácia durante o período da pandemia da Covid-19.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 3.110, de 31/05/2021 - DOM Goiânia 01/06/2021
Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021.
Convênio ICMS 92/21, de 31/05/2021 - DOU 01/06/2021
Adesão dos Estados de Alagoas, Goiás e Tocantins ao Convênio ICMS nº 63/2020
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 06, de 29/04/2021 - DOU 26/05/2021 - Retificação - DOU 01/06/2021
Retificação - Ato Declaratório Executivo CODAR nº 06/2021 que inclui o Serviço Pedido de Restituição do Empregador Doméstico no Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
Instrução Normativa RFB Nº 2.028, de 31/05/2021 - DOU 01/06/2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021 , que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
Portaria SEPRT nº 6.399, de 31/05/2021 - DOU 01/06/2021
Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.
Instrução Normativa RFB nº 2.027, de 31/05/2021 - DOU 01/06/2021
Altera o Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.995, de 24 de novembro de 2020 , que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC), para incluir nele o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos, via web, para fins de Aferição de Obras (DCTFWeb Aferição de Obras).
Portaria Conjunta MC/INSS nº 07, de 14/09/2020 - DOU 16/09/2020 - Retificação - DOU 31/05/2021
Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).