Resolução BACEN nº 4.910, de 27/05/2021 - DOU 31/05/2021
Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 3.110, de 29/05/2021 - DOM Goiânia 31/05/2021
Altera disposições de funcionamento para bares e restaurantes
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 10, de 25/05/2021 - DOU 31/05/2021
RFB institui código de recolhimentos referentes à Transação por Adesão no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica.
Decreto nº 9.873, de 31/05/2021 - Suplemento - DOE GO 31/05/2021
Altera o inciso XIII do Art. 11 do Anexo IX do RCTE
Decreto nº 9.874, de 31/05/2021 - Suplemento - DOE GO 31/05/2021
Altera o inciso X do Art. 11 do Anexo IX do RCTE
Resolução CODEFAT nº 902, de 26/05/2021 - DOU 28/05/2021
Altera a Resolução CODEFAT nº 890, de 2 de dezembro de 2020, que estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda - CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018
Resolução CODEFAT nº 903, de 26/05/2021 - DOU 28/05/2021
Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Decreto nº 3.109, de 27/05/2021 - DOM Goiânia 28/05/2021
Decreto nº 3.109/2021 - Escolanamento dos horários de funcionamento durante os dias 31 de maio a 08 de junho de 2021