Instrução Normativa RFB nº 2.036, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 76, de 21/06/2021 - DOU 25/06/2021
IRPJ - perdas relativas a ossos, sebos e nervuras, inaproveitáveis e sem valor econômico, decorrentes do processo de desossa, fracionamento e porcionamento de carnes
Solução de Consulta COSIT nº 80, de 21/06/2021 - DOU 25/06/2021
PIS/COFINS - aquisição de boi vivo utilizado como insumo na produção dos produtos citados no art. 37 da Lei nº 12.058/2009
Solução de Consulta COSIT nº 95, de 21/06/2021 - DOU 25/06/2021
PIS/COFINS - aquisição de papel filme e papelão para o processo de paletização e disponibilização de bebidas com o objetivo de efetuar o transporte após a venda
Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Solução de Consulta COSIT nº 93, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
Solução de Consulta sobre Contribuições Sociais Previdenciárias - Retenção de Contribuição Previdenciária. Cessão de mão de obra. Serviço de manutenção
Solução de Consulta COSIT nº 100, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
Solução de Consulta sobre normas gerais de direito tributário. Compensação cruzada. Contribuições previdenciárias. Débitos. Gil-RAT. Aquisição da produção rural de produtor rural pessoa física. Tomador de serviço executado mediante cessão de mão de obra. Possibilidade.
Solução de Consulta COSIT nº 103, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
Solução de Consulta sobre Contribuições Sociais Previdenciárias. Retenção contribuição previdenciária. Cessão de mão de obra. Colocação à disposição. Desnecessidade de transferência de poder ou pessoalidade. Jardinagem. Empreitada.