Solução de Consulta COSIT Nº 81, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
RFB esclarece sobre a alíquota zero de PIS e COFINS incidente sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de sementes de amendoim destinadas a plantio
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 84, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
RFB esclarece sobre a tributação do ganho de capital e isenção em alienação com operações em moeda estrangeira
Solução de Consulta COSIT nº 87, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
IRRF em valores recebidos por ministro de confissão religiosa e por membro de instituto de vida consagrada
Solução de Consulta COSIT nº 88, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
RFB esclarece sobre a tributação de valor recebido pelo produtor rural a título de sanção premial pela entrega de suas mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 89, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
Descaracterização de importação por encomenda em mercadoria adquirida com recursos do encomendante, obtidos mediante contrato de financiamento com instituição financeira no exterior.
Solução de Consulta COSIT nº 92, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
RFB esclarece sobre tributação no lucro real referente a créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado relativos a tributos pagos indevidamente
Lei Complementar nº 339, de 15/06/2021 - DOM Goiânia 24/06/2021
Altera a Lei Complementar nº 014/1992, que institui o Código de Posturas do Município de Goiânia e dá outras providências, dispondo sobre licença para Localização e Funcionamento de microcervejarias artesanais.
Portaria SEPEC/ME nº 4.089, de 22/06/2021 - DOU 23/06/2021
Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância.