Solução de Consulta COSIT nº 79, de 21/06/2021 - DOU 25/06/2021
Solução de Consulta sobre contribuições sociais previdenciárias sociedade unipessoal de advocacia.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.031, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que tratam os arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Instrução Normativa RFB nº 2.032, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).
Instrução Normativa RFB nº 2.029, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Instrução Normativa RFB nº 2.030, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
Instrução Normativa RFB nº 2.033, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais.
Instrução Normativa RFB nº 2.034, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Instrução Normativa RFB nº 2.035, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Altera a IN RFB nº 1.933/2020, que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas