Decreto nº 10.780, de 25/08/2021 - DOU 26/08/2021
Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da Lei Complementar nº 123/06
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFEN nº 678, de 19/08/2021 - DOU 26/08/2021
Aprova a atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde Mental e em Enfermagem Psiquiátrica..
Resolução COFEN nº 679, de 20/08/2021 - DOU 26/08/2021
Aprova a normatização da realização de Ultrassonografia à beira do leito e no ambiente pré-hospitalar por Enfermeiro.
Edital PGFN nº 03, de 24/08/2021 - DOU 25/08/2021
Torna públicas propostas para adesão à transação na cobrança da dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Ato COTEPE/PMPF nº 30, de 24/08/2021 - DOU 25/08/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Solução de Consulta SRRF03 nº 3.009, de 23/08/2021 - DOU 25/08/2021
RFB esclarece sobre incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS e subvenções para investimento
Solução de Consulta SRRF03 nº 3.010, de 23/08/2021 - DOU 25/08/2021
RFB esclarece sobre tratamento tributário para imposto de renda no caso de perdão ou cancelamento de dívida
Instrução Normativa RFB nº 2.045, de 20/08/2021 - DOU 24/08/2021
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.